Associação Pestalozzi de Senador Canedo
Publicidade Ativa · LAI · MROSC

Portal da Transparência

Associação Pestalozzi de Senador Canedo

Biblioteca de documentos institucionais — atas, balanços e DRE, estatuto, relatórios de atividades, editais, emendas parlamentares e composição da diretoria e conselhos.

Sobre esta publicação

Entidade

Associação Pestalozzi de Senador Canedo

Organização da Sociedade Civil (OSC) de assistência social, sem fins lucrativos.

Como entidade da sociedade civil que recebe e aplica recursos públicos, a instituição divulga ativamente suas parcerias, a execução financeira e os atos administrativos, em cumprimento aos princípios da publicidade e da transparência. São apresentados os instrumentos firmados, os lançamentos de receitas e despesas efetivamente realizados e o Diário Oficial com os atos administrativos da instituição.

Identificação

CNPJ

12.243.472/0001-54

Endereço

Av. Oliveiros Ferreira Maia, nº 69, APM 2B, Bairro São Francisco II, Senador Canedo/GO. CEP: 75.261-623

E-mail

pestalozzicanedo@gmail.com

Telefone

(62) 99131-9797 / (62) 99242-9191

Fundamentos legais

Lei de Acesso à Informação

Lei 12.527/2011

Marco Regulatório das OSC (MROSC)

Lei 13.019/2014

Lei de Responsabilidade Fiscal

LC 101/2000

Regulamento da LAI

Decreto 7.724/2012

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Lei 13.709/2018

Proteção de Dados (LGPD)

A divulgação destas informações tem fundamento legal na LAI e no MROSC e atende ao interesse público. Em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e ao princípio da minimização, são publicados apenas os dados estritamente necessários à transparência. Dados pessoais não essenciais — como CPF/CNPJ de fornecedores, dados de pacientes, de profissionais e informações internas de gestão — não são exibidos. Para exercer direitos relativos a seus dados pessoais ou solicitar informações adicionais, utilize os canais de contato da instituição.

Dados atualizados continuamente. Para informações adicionais, utilize os canais de contato da instituição.