Portal da Transparência
Associação Pestalozzi de Senador Canedo
Instrumentos firmados
0
Valor total
R$ 0,00
Total liberado
R$ 0,00
Sobre esta publicação
Entidade
Associação Pestalozzi de Senador Canedo
Organização da Sociedade Civil (OSC) de assistência social, sem fins lucrativos.
Como entidade da sociedade civil que recebe e aplica recursos públicos, a instituição divulga ativamente suas parcerias, a execução financeira e os atos administrativos, em cumprimento aos princípios da publicidade e da transparência. São apresentados os instrumentos firmados, os lançamentos de receitas e despesas efetivamente realizados e o Diário Oficial com os atos administrativos da instituição.
Identificação
CNPJ
12.243.472/0001-54
Endereço
Av. Oliveiros Ferreira Maia, nº 69, APM 2B, Bairro São Francisco II, Senador Canedo/GO. CEP: 75.261-623
pestalozzicanedo@gmail.com
Telefone
(62) 99131-9797 / (62) 99242-9191
Fundamentos legais
Lei de Acesso à Informação
Lei 12.527/2011
Marco Regulatório das OSC (MROSC)
Lei 13.019/2014
Lei de Responsabilidade Fiscal
LC 101/2000
Regulamento da LAI
Decreto 7.724/2012
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Lei 13.709/2018
Proteção de Dados (LGPD)
A divulgação destas informações tem fundamento legal na LAI e no MROSC e atende ao interesse público. Em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e ao princípio da minimização, são publicados apenas os dados estritamente necessários à transparência. Dados pessoais não essenciais — como CPF/CNPJ de fornecedores, dados de pacientes, de profissionais e informações internas de gestão — não são exibidos. Para exercer direitos relativos a seus dados pessoais ou solicitar informações adicionais, utilize os canais de contato da instituição.
Dados atualizados continuamente. Para informações adicionais, utilize os canais de contato da instituição.